Processo 804860/12
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 29/11/2012 16:53
Autuado em 29/11/2012 16:53
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 3105/2020 da Primeira Câmara, de 06/11/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/10/2020 Acórdão   3105/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/10/2020 Acórdão   3105/ 2020 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE CURITIBA
Gestor atual RAFAEL VALDOMIRO GRECA DE MACEDO
Gestor ordenador das despesas CELIA DE FATIMA MACAGNAN SILKA
Gestor ordenador das despesas LUIZ ALFREDO BRIETZKE
Órgão repassador MUNICÍPIO DE CURITIBA
Entidade tomadora APPF E.M. MANUEL S. D´ELBOUX
Representante legal CARLOS ALBERTO RICHA
Interessado CELINA OLIVEIRA CARNEIRO
Representante legal LUCIANO DUCCI
Procuradores: CARLA LUIZA MANNRICH (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ANDREAZZA (credenciado, inclusão:14/11/13), FERNANDA ARNS DA ROCHA (não credenciado, inclusão:14/11/13), LUCAS BUNKI LINZMAYER OTSUKA (não credenciado, inclusão:14/11/13), MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:14/11/13)
Interessado SUZANA CRISTINA AUGUSTO PIANEZZER

Juntadas
DataDescrição
05/12/2017 10:44 AR do ofício OCN - 5027/17 - DP
06/11/2017 19:46 do Protocolo 789109/17
17/10/2017 14:09 AR do Ofício OCN - 4310/2017 - DP
16/10/2017 13:31 AR do Ofício OCN - 4311/2017 - DP
16/10/2017 11:57 AR do Ofício OCN - 4309/2017 - DP
03/06/2014 07:55 do Protocolo 507420/14
18/02/2014 07:25 do Protocolo nº 11465-4/14, referente a Resposta ao Ofício 10893/13 - OCN - DP
11/02/2014 21:02 do Protocolo 101343/14
07/02/2014 08:23 do Protocolo 87477/14
05/02/2014 11:07 do Protocolo 79393/14
29/01/2014 19:19 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 63454/14
21/01/2014 17:14 do Protocolo 43747/14
21/01/2014 14:02 do Protocolo 42465/14
21/01/2014 11:27 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 41680/14
15/01/2014 11:50 do Protocolo 29973/14
10/01/2014 10:37 AR do ofício OCN - 10891/13 - DP
10/01/2014 10:37 AR do ofício OCN - 10893/13 - DP
10/01/2014 10:29 AR do ofício OCN - 10889/13 - DP
10/01/2014 10:29 AR do ofício OCN - 10888/13 - DP
10/01/2014 10:27 AR do ofício OCN - 10887/13 - DP
10/01/2014 10:27 AR do ofício OCN - 10890/13 - DP
10/01/2014 10:27 AR do ofício OCN - 10892/13 - DP
12/11/2013 17:00 do Protocolo nº 80148-8/13, referente a Juntada de Procuração

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  22/11/2017 Ofício de Contraditório   5027/ 2017   
DP  26/09/2017 Ofício de Contraditório   4309/ 2017   
DP  26/09/2017 Ofício de Contraditório   4310/ 2017   
DP  26/09/2017 Ofício de Contraditório   4311/ 2017   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10887/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10888/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10889/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10890/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10891/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10892/ 2013   
DP  16/12/2013 Ofício de Contraditório   10893/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/11/2020 2417 Acórdão nº 3105/2020
23/10/2020 2408 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 21/2020 de 26/10/2020
18/02/2019 2002 Termo de Redistribuição de Processo nº 441/2019
27/09/2017 1685 Despacho Processual Diverso nº 209/2017
03/07/2017 1625 Despacho Processual Diverso nº 1517/2017
06/06/2014 896 Despacho Processual Diverso nº 2456/2014
03/02/2014 814 Despacho Processual Diverso nº 482/2014
27/01/2014 809 Despacho Processual Diverso nº 247/2014
13/12/2013 788 Despacho Processual Diverso nº 3155/2013
26/11/2013 775 Despacho Processual Diverso nº 2853/2013
06/12/2012 542 Termo de Distribuição de Processo nº 17384/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/12/2020 09:08 DP  
07/12/2020 19:02 CMEX Informação nº 6762/2020 -
10/11/2020 17:23 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1225/2020 -
10/11/2020 16:49 SMPJTC  
09/11/2020 09:23 7PC Ciência de Decisão nº 411/2020 -
09/11/2020 09:20 SMPjTC  
30/10/2020 14:21 S1C  
28/09/2020 11:02 GCDA  
28/09/2020 10:54 SMPJTC  
16/09/2020 13:08 7PC Parecer nº 833/2020 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA. Retorno. Pela regularidade com expedição de recomendação, cf. CGM.
16/09/2020 12:45 SMPjTC  
20/04/2018 18:00 CGM Instrução nº 3469/2020 -
09/02/2018 13:17 COFIT  
25/09/2017 14:38 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 40/2018 -
25/09/2017 14:38 DP Informação nº 14624/2017 -
25/09/2017 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 4309/2017 -
25/09/2017 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 4310/2017 -
25/09/2017 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 4311/2017 -
25/09/2017 14:38 DP Ofício de Contraditório nº 5027/2017 -
30/06/2017 10:23 COFIT Despacho Processual Diverso nº 209/2017 -
21/06/2017 10:14 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1517/2017 -
19/06/2017 17:56 SMPjTC Parecer nº 5345/2017 - Regularidade com ressalvas e recomendação Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Município de Curitiba. Regularidade com ressalva. Recomendação.
04/06/2014 15:32 COFIT Instrução nº 347/2017 -
04/06/2014 07:02 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2456/2014 -
19/02/2014 17:02 DAT Despacho Processual Diverso nº 2156/2014 -
30/01/2014 15:40 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 853/2014 -
30/01/2014 14:06 GCNB Despacho Processual Diverso nº 482/2014 -
23/01/2014 10:21 DP Informação nº 1289/2014 -
15/01/2014 14:41 GCNB Despacho Processual Diverso nº 247/2014 -
11/12/2013 17:39 DP Informação nº 529/2014 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10887/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10888/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10889/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10890/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10891/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10892/2013 -
11/12/2013 17:39 DP Ofício de Contraditório nº 10893/2013 -
10/12/2013 15:57 GCNB Despacho Processual Diverso nº 3155/2013 -
28/11/2013 20:33 DAT Instrução nº 4179/2013 -
22/11/2013 11:58 DP Informação nº 24796/2013 -
14/11/2013 09:04 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 2803/2013 -
14/11/2013 09:04 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2853/2013 -
30/11/2012 20:55 DAT Despacho Processual Diverso nº 2344/2013 -
29/11/2012 16:53 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17384/2012 -

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